CONDIÇÕES GERAIS DE USO
As presentes condições gerais de uso (“Condições”) regulam o acesso e a utilização do site www.corporate.eniplenitude.com (“Site”) por cada utilizador na qualidade de visitante (“Utilizador”).
1.Informações gerais
1.1. O Site é gerido pela Plenitude S.p.A. Società benefit, sociedade sujeita à atividade de direção e coordenação da ENI S.p.A., com sede social em Via Giovanni Lorenzini 4, 20139 Milão (MI), inscrita no Registo das Empresas de Milão-Monza-Brianza-Lodi, Código Fiscal e N.º de IVA 12300020158, R.E.A. Milão n.º 1544762 (“Plenitude”).
1.2. O Site disponibiliza aos Utilizadores diversos conteúdos, conforme melhor especificado abaixo. O Site, juntamente com os Conteúdos, é disponibilizado gratuitamente pela Plenitude, sem necessidade de registo.
2.Aceitação e alterações
2.1. Ao utilizar o Site, o Utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar as presentes Condições e a Política de Privacidade. Caso não as aceite, deverá abandonar o Site e abster-se de utilizar, total ou parcialmente, os conteúdos disponibilizados.
2.2. A Plenitude reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o conteúdo das presentes Condições e/ou da Política de Privacidade, informando os Utilizadores pelos meios que considerar mais adequados. A utilização do Site após essa comunicação constituirá aceitação expressa das alterações.
3.Conteúdos e disponibilidade do Site
3.1. Através do Site, a Plenitude poderá publicar e/ou disponibilizar aos visitantes dados, textos, documentos, mensagens, ligações, imagens, gráficos, fotografias, vídeos e quaisquer outros conteúdos selecionados a seu exclusivo critério (“Conteúdos”).
3.2. A Plenitude reserva-se o direito de: (i) tornar o Site e/ou os Conteúdos acessíveis segundo as suas próprias modalidades; (ii) eliminar, remover e/ou modificar os Conteúdos a qualquer momento; (iii) modificar o Site, incluindo as suas interfaces gráficas e funcionalidades; (iv) suspender, total ou parcialmente, a disponibilidade do Site, nomeadamente por motivos de manutenção. Nos limites da lei, o Utilizador aceita expressamente que a Plenitude não preste qualquer garantia quanto à continuidade, ao correto funcionamento ou à disponibilidade do Site e/ou dos Conteúdos.
3.3. A Plenitude não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente à veracidade, integridade, atualização ou exatidão dos Conteúdos.
4.Propriedade intelectual e utilização do Site
4.1. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e os Conteúdos exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação em vigor.
4.2. As presentes Condições não conferem ao Utilizador qualquer direito de propriedade sobre o Site e/ou os Conteúdos, que permanecem da exclusiva titularidade da Plenitude e/ou de terceiros.
4.3. A utilização do Site e dos Conteúdos é permitida exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
4.4. O Utilizador compromete-se a não contestar, direta ou indiretamente, os direitos de propriedade intelectual da Plenitude.
4.5. É expressamente proibido utilizar o Site para difundir conteúdos:
- que violem direitos de propriedade intelectual;
- de natureza discriminatória, difamatória ou ameaçadora;
- pornográficos ou contrários à moral pública;
- que contenham vírus, malware ou outros elementos nocivos;
- relacionados com atividades de spam, phishing ou similares;
- contrários à legislação aplicável.
5.Ligações
5.1. A Plenitude poderá fornecer ligações para sites de terceiros, não assumindo qualquer responsabilidade pelos respetivos conteúdos nem pelos produtos ou serviços aí oferecidos.
6.Responsabilidade e indemnização
6.1. O Utilizador compromete-se a manter a Plenitude isenta de qualquer dano decorrente da violação das presentes Condições.
7.Lei aplicável e foro competente
7.1. As presentes Condições regem-se pela lei italiana.
7.2. Qualquer litígio será da competência exclusiva do Tribunal de Milão.
8.Comunicações
8.1. As comunicações poderão ser efetuadas por e-mail ou através do Site.
8.2. Contactos:
Plenitude S.p.A. Società benefit
Via Giovanni Lorenzini, 4
20139 Milão (MI)
(PEC): eniplenitude@pec.eniplenitude.com
9.Cobertura de analistas
9.1. As opiniões, estimativas ou previsões publicadas no Site são de natureza estritamente pessoal e não representam as opiniões oficiais da Plenitude.
10.Agências de rating
10.1. Os ratings não constituem uma recomendação de compra, venda ou manutenção de instrumentos financeiros.
11.Disposições finais
11.1. As presentes Condições constituem a totalidade do acordo.
11.2. A nulidade de uma cláusula não afeta a validade das restantes.
11.3. Qualquer tolerância não implica renúncia aos direitos da Plenitude.